EXTRATOS DE RESCISÃO

EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO Nº 4/2026. Processo SEI nº 25000.129411/2026-54. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: CYNTHIA JENEFFER MELÉNDEZ ALEXANDRE. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido da contratada: 31/08/2026. CONTRATO Nº 73/2026. Processo SEI nº 25000.129296/2026-18. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: MARILIA NASCIMENTO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido da contratada: 31/08/2026. CONTRATO Nº 93/2026. Processo SEI nº 25000.129703/2026-97. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: MARIELE FERREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido da contratada: 31/08/2026. CONTRATO Nº 112/2026. Processo SEI nº 25000.127574/2026-01. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: GABRIEL MENEZES DE ARRUDA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido do contratado: 30/08/2026. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas