EXTRATO DE COMODATO

EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.008675/2025-20. Termo de Contrato de Comodato nº 47/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.022/2026. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ do Comodante: 40.175.705/0001-64. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemoterapia, com equipamentos em comodato referente ao item 03 e 04. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 27/08/2026. 28/08/2026 Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.