Aviso

Aviso resultado do credenciamento do Edital nº 1/2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna público o credenciamento dos estabelecimentos privados de saúde, com ou sem fins lucrativos habilitados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 1/2026. O certame corresponde à Modalidade 1 do Componente de Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem Especialistas. Os estabelecimentos credenciados passam a compor o banco de prestadores e encontram-se aptos à futura contratação por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A contratação dar-se-á mediante pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e observância aos trâmites administrativos e legais do ente contratante, em conformidade com os arts. 15 e 16 da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025. Nota: O credenciamento constitui ato exclusivo de formação de cadastro reserva, não gerando direito subjetivo à contratação, a qual permanecerá condicionada ao interesse do gestor subnacional e à respectiva disponibilidade orçamentária, bem como ao efetivo ato contratual entre o ente público e o estabelecimento credenciado. A relação dos estabelecimentos credenciados segue disposta na tabela abaixo: Nome do Estabelecimento CNES Estado Valor da matriz de oferta Resolução CIB CLINEM - CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA 0026042 AL R$ 7.774.690,32 RESOLUÇÃO CIB/SUS/AL N° 046/ 2026. POLICLINICA ALVORADA LTDA 5864224 RS R$ 153.600,00 RESOLUÇÃO Nº 455/2026 CIB/RS INSTITUTO CARLOS CARVALHO 4142187 PE R$ 192.000,00 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 8966 DE 29 DE MAIO DE 2026 LIGA NORDESTINA DE ASSISTENCIA A SAUDE DE PERNAMBUCO 9417435 PE R$ 1.482.858,48 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 8966 DE 29 DE MAIO DE 2026 INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE - IMA 4222466 PE R$ 14.124.756,60 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 8966 DE 29 DE MAIO DE 2026 LH Serviços Oftalmológico LTDA 7212224 PI R$185.844,00 RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 202/2026 MOZART JULIO TABOSA SALES