EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Branco, CNPJ nº 19.177.005/0001-12. NUP: 25000.196835/2025-43. OBJETO: Execução do Projeto "Projeto Reabilitar - Ampliar para Cuidar". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.639.772,77 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VICENTE CORDEIRO MENDES - Presidente.