EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 01.236.041/0001-44. NUP: 25000.196293/2025-17. OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitar e Incluir". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 849.050,10 (oitocentos e quarenta e nove mil cinquenta reais e dez centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; DANIEL FREITAS DE QUEIROZ SCHUMAHER - Presidente.