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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 105

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. NUP: 25000.195770/2025-19. OBJETO: Execução do Projeto "IMIP TEAcolhe / IMIP TEAproxima - Acolhimento, Comunicação e Acessibilidade para pacientes TEA e suas famílias". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.772.945,27 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SILVIA RISSIN - Diretora Presidente.