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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.842 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.434 atos · página 64 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOS ESTADOS DO ACRE, RORAIMA E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
AVISO DE licitação
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP
AVISO DE licitação
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Infraestrutura › Companhia de Água e Esgoto da Paraíba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria Estadual de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria Estadual de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria Estadual de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria Estadual de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
DECRETO Nº 41.296-E, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Rondônia › DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA