EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 110/2024 SEI: 00319.002855/2026-39 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº37.079.458/0001-98 OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 906077/2020, referente à Concorrência Eletrônica n. 08/2022 OBJETO DO APOSTILAMENTO: 1.1. O estabelecimento do ÍNDICE DE REAJUSTE APLICÁVEL, com base nos cálculos elaborados pela Diretoria Técnica Setrans, conforme a "CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS" do contrato, impacto financeiro de R$ 418.108,24 (quatrocentos e dezoito mil cento e oito reais e vinte e quatro centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8° da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante)