sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Edição nº 163 · 3.826 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.

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Todos Presidência da República 26 Min. da Agricultura e Pecuária 125 Min. das Comunicações 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2 Min. das Cidades 4 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 74 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 214 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 6 Min. da Fazenda 21 Min. do Esporte 3 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 69 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 12 Min. da Igualdade Racial 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 51 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 5 Min. da Pesca e Aquicultura 8 Min. do Planejamento e Orçamento 8 Min. das Mulheres 2 Min. de Portos e Aeroportos 19 Min. dos Povos Indígenas 7 Min. da Previdência Social 19 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 45 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 9 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 15 Min. Público da União 21 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 94 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6 Editais e Avisos 2

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

936 atos · página 25 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 64

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 10.309, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 65

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.280, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 65