PORTARIA ANA Nº 383, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 383, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS EMANUEL PEREIRA CORDEIRO, para substituir a Coordenadora de Mudança do Clima - COMUC, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 137, de 7 de abril de 2026, publicada no DOU de 9 de abril de 2026, Seção 2, página 51. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE BATTISTON