PORTARIA ANA Nº 391, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 391, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1048ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.005782/2026-03, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Carolina Arantes, Assistente da Superintendência de Planos, Programas e Projetos, código FCE 2.09, para participação no curso "Relación entre humedales y aguas subterráneas", promovido pela Conferência de Diretores Ibero-americanos da Água (CODIA), a ser realizado em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, no período de 30 de agosto a 5 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. CRISTIANE BATTISTON