PORTARIA MIDR Nº 2.769, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.769, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUBSTITUTO no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015787/2026-02, resolve: DISPENSAR RAFAEL PEREIRA MACHADO do encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor do Departamento de Avaliação e Gestão de Informação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.15, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA