PORTARIA ANA Nº 390, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 390, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR ANTÔNIO AUGUSTO DRUMOND RAMOS GONDIM para ocupar a Função Comissionada Executiva de Secretário-Executivo da Comissão de Ética da ANA - CEANA, código FCE 1.05, ficando dispensado da que atualmente ocupa. CRISTIANE BATTISTON