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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.434 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.271 atos · página 49 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070012

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 156

Extrato de Termo Aditivo

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Presidência › Secretaria-Geral da Presidência

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência › Diretoria-Geral

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 156

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 157

EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 157

EXTRATO DE DOAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 157

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Diretoria-Geral › Seção de Contratos Administrativos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 157

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 157

EXTRATO DE DOAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 157

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 157

EXTRATO DE DOAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amapá › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 157

extrato de termo aditivo

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 157

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026NE000247 - UASG 090024

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Acre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 158

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração da Bahia

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