EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 1170/2020. Espécie: Contrato TRT 20ª Região nº 20/2026. Objeto: regular o relacionamento do TRT da 20ª Região com o Banco do Brasil S.A., no que tange à consignação de haveres em folha de pagamento, na modalidade facultativa, em decorrência de contratos e ajustes firmados por servidores, magistrados e pensionistas do Tribunal. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: Banco do Brasil S.A. Fundamento Legal: art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; ATO DG.PR. nº 037/2020, do TRT da 20ª Região; e Resolução CSJT nº 199, de 25 de agosto de 2017, e alterações posteriores. Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura. Data e Assinatura: 18/08/2026. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo Contratante; Flávio Antônio Caram, Gerente Geral da Agência Setor Público Aracaju, pelo Banco do Brasil S.A.