Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.434 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.271 atos · página 40 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 128

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 129

EDITAL Nº 17 - 14ª JR/FAP/CRPS/MPS, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Conselho de Recursos da Previdência Social › Junta de Recursos - 14ª - SP

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 130

Edital

Ministério da Previdência Social › Conselho de Recursos da Previdência Social › Junta de Recursos - 14ª - SP

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 131

Edital

Ministério da Previdência Social › Conselho de Recursos da Previdência Social › Junta de Recursos - 14ª - SP

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 132

Edital

Ministério da Previdência Social › Conselho de Recursos da Previdência Social › Junta de Recursos - 14ª - SP

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 133

Edital

Ministério da Previdência Social › Conselho de Recursos da Previdência Social › Junta de Recursos - 14ª - SP

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 134

Edital

Ministério da Previdência Social › Conselho de Recursos da Previdência Social › Junta de Recursos - 14ª - SP

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 135

Edital

Ministério da Previdência Social › Conselho de Recursos da Previdência Social › Junta de Recursos - 14ª - SP

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 136

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 136

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 136

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 510181

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 136

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 512006

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510181

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

Ver detalhes →
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 136

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Vitória da Conquista

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 136

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Gerência Executiva Osasco

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 137

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 137

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 137

EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 - UASG 250005

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 137

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 240013

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 137

EDITAL Nº 75/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 137

EXTRATOS DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 137

EXTRATOS DE CONVÊNIO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →