EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 512006

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.128733/2026-81. Dispensa Nº 141/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço(s) não contínuo(s) de contratação de serviços de lavratura de escritura pública para concessão do contrato de parcelamento imobiliário na alienação direta a prazo do imóvel ed. Presidente costa e silva, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2026 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 35.093,67. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Ler no Diário Oficial ↗