EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Processo Digital: 95/22-31 Espécie: Retificação e Ratificação, datada de 24/08/2026, ao 2° Aditamento do Contrato SPA/054.2023, celebrado em 10/02/2023, publicado no D.O.U. sob o n° 83, de 06/05/2026, seção 3, página 122, entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. Objeto do Termo: Em sua cláusula Primeira - Objeto, ONDE SE LÊ: "Prorrogação do contrato SPA/054.2023 pelo prazo de vigência de 20 (vinte) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 36.903.279,70 (trinta e seis milhões e novecentos e três mil e duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos).", LEIA-SE: "Prorrogação do contrato SPA/054.2023 pelo prazo de vigência de 20 (vinte) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor de R$ 32.211.353,07 (trinta e dois milhões, duzentos e onze mil, trezentos e cinquenta e três reais e sete centavos), sem considerar a incidência do reajuste previsto em cláusula Quinta do instrumento contratual originalmente firmado." Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura, da APS, respectivamente, e os Srs. Vinicius Leite Correa e Luciano Reis da Silva, Diretores da Contratada.