EXTRATOS DE CONVÊNIO

EXTRATOS DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 119/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paraíso do Tocantins/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000377/2026-49 CONVÊNIO Nº 121/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tocantínia, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000367/2026-11 CONVÊNIO Nº 122/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Riachinho, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Riachinho/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000374/2026-13 CONVÊNIO Nº 148/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000017/2021-32 CONVÊNIO Nº 149/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Xambioá, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Xambioá/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000174/2021-48 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO 1/2026 AO CONVÊNIO SUS Nº 246/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 246/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nazaré, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000364/2021-65 TERMO ADITIVO 1/2026 AO CONVÊNIO SUS Nº 247/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 247/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araguaína, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000365/2021-18 TERMO ADITIVO 1/2026 AO CONVÊNIO SUS Nº 243/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 243/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ananás, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Ananás/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000368/2021-43 SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas