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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.434 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.271 atos · página 35 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 107

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 107

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 109

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200604

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria de Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília › DF

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 109

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200604

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria de Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília › DF

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200604

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria de Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília › DF

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200604

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria de Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília › DF

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200604

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria de Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília › DF

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 109

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria Executiva

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 109

EXTRATO DE DOAÇÕES

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 109

EXTRATO DE ADESÕES

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 109

EXTRATO DE DOAÇÕES

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 109

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria Executiva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 193113

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193113

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 440001

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão Financeira e Contabilidade

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 302122

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 110

EDITAL Nº 36/2026 - DIPRO/CENPSA/CGS/SNRC-NOTIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 110

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 303001

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 111

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 111

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 112

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 112

EDITAL Nº 39/2026 - DIPRO/CENPSA/CGS/SNRC-NOTIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 113

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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