EXTRATO DE DOAÇÕES

EXTRATO DE DOAÇÕES Espécie: Termo de Doação nº 503/2026 - Processo nº 08020.008461/2026-41. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO TOCANTINS, CNPJ nº 25.053.109/0001-18. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 503/2026, em referência. Data da assinatura: 21/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LUCIANO BARBOSA DE SOUZA CRUZ, Secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins. Valor: R$ 115.440,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais). Espécie: Termo de Doação nº 278/2026 - Processo nº 08020.000940/2026-10. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 278/2026, em referência. Data da assinatura: 20/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia. Valor: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Espécie: Termo de Doação nº 517/2026 - Processo nº 08020.002152/2026-68. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 517/2026, em referência. Data da assinatura: 20/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e OSVALDO NICO GONÇALVES, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Valor: R$ 2.519,82 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos).