EXTRATO DE ADESÕES

EXTRATO DE ADESÕES Processo: 08020.003788/2026-27. Espécie: Termo de Adesão ao PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS SEGURO do MUNICÍPIO DE INDAIATUBA/SP. Objeto: Formalizar a adesão ao Programa Município Mais Seguro, para fins de participação e execução dos projetos temáticos indicados pelo Município aderente, em conformidade com as diretrizes, requisitos, procedimentos e condições estabelecidos neste instrumento e em seus anexo. Signatário: CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO, Prefeito do Município de Indaiatuba/SP. Data da assinatura: 25/08/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Processo: 08020.004222/2026-12. Espécie: Termo de Adesão ao PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS SEGURO do MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR. Objeto: Formalizar a adesão ao Programa Município Mais Seguro, para fins de participação e execução dos projetos temáticos indicados pelo Município aderente, em conformidade com as diretrizes, requisitos, procedimentos e condições estabelecidos neste instrumento e em seus anexo. Signatário: JOSÉ TIAGO CAMARGO DO AMARAL, Prefeito de Londrina/PR. Data da assinatura: 24/08/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.