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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
64 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE DOAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Diretoria-Geral › Seção de Contratos Administrativos
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
EXTRATO DE DOAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
EXTRATO DE DOAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amapá › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
extrato de termo aditivo
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026NE000247 - UASG 090024
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná