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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.134 atos · página 36 de 89
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN › Secretaria Regional de Licitações
extratO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN › Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200340
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Academia Nacional de Polícia
RETIFICAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200344
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Sergipe
AVISO DE REINÍCIO DO CONTRATO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.768, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 11/2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 200354
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 200404
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 200334
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200344
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 200334
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 200356
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações