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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003783/2025-51-e ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0029.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ARAGÃO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.047.632/0001-37. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0029.00/2025, cujo objeto é a elaboração do projeto básico dos sistemas de abastecimento de água dos assentamentos São Benedito de Aporema e Cedro, no município de Tartarugalzinho - Amapá, conforme especificações Termo de Referência, anexo do Edital nº 90017/2025. Fica, por esse instrumento, autorizado a ampliação do escopo contratual, contemplando o desenvolvimento de critérios técnicos para a replicabilidade das soluções de abastecimento de água, bem como a elaboração de módulos padronizados para tratamento de água subterrânea e da respectiva documentação técnica. As soluções desenvolvidas deverão possibilitar seu aproveitamento e aplicação em outras comunidades que apresentem condições técnicas compatíveis, promovendo maior padronização e eficiência na elaboração de futuros projetos. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional da 11ª SR - (Substituto) CODEVASF e pela Contratada, ROMULO MOTA TEIXEIRA.