extratO DE TERMO ADITIVO

extratO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000589/2025-64-e. ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0036.00/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa DOMUS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ n° 36.457.536/0001-88, com sede na Quadra ACSU SO 50, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Conj. 01 Lote 06, Edif. Amazônia Center, Sala 507, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, CEP: 77.016- 002. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0036.00/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de Capa Asfáltica com CBUQ, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÍNDICES: 2.1. Por este ato, ficam alterados os índices previstos na Cláusula Sétima do Contrato nº 10.0036.00/2025, especificamente em seu item 7.1, que passa a vigorar da seguinte forma: Onde se lê: "Item 01: Execução de capa asfáltica com CBUQ: R = V. ([0,68290]. ((Ip1 - Ip0) / Ip0) + [0,00283]. ((Id1 - Id0) / Id0) + [0,3142677]. ((Iincc1 - Iincc0) / Iincc0)) Item 02: Pavimentação asfáltica com CBUQ R = V. ([0,60317]. ((Ip1 - Ip0) / Ip0) + [0,05770]. ((Id1 - Id0) / Id0) + [0,02888]. ((It1 - It0) / It0) + [0,31025]. ((Iincc1 - Iincc0) / Iincc0)) Item 03: Pavimentação asfáltica com TSD: R = V. ([0,43007]. ((Ip1 - Ip0) / Ip0) + [0,10365]. ((Id1 - Id0) / Id0) + [0,04811]. ((It1 - It0) / It0) + [0,41817]. ((Iincc1 - Iincc0) / Iincc0)) Item 04: Pavimentação asfáltica com Bloco Intertravado de Concreto: R = V. ([0,74711]. ((Ip1 - Ip0) / Ip0) + [0,10906] . ((Id1 - Id0) / Id0) + [0,01444]. ((It1 - It0) / It0) + [0,129940]. ((Iincc1 - Iincc0) / Iincc0))" Leia-se: "Item 01: Execução de capa asfáltica com CBUQ: R = V. ([0,82376]. ((Ip1 - Ip0) / Ip0) + [0,00210]. ((Id1 - Id0) / Id0) + [0,17414]. ((Iincc1 - Iincc0) / Iincc0))". 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO - 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.