EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 200404

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.005110/2025-58. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 25.053.109/0001-18 - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações com a finalidade de combater crimes cibernéticos, bem como a melhoria de planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado no estado do tocantins, através do compartilhamento do acesso ao sistema rapina e plataforma tentáculos para fins de repressão a crimes cibernéticos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).