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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

797 atos · página 11 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 179

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 179

AVISO DE licitação

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 179

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 179

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 179

RESULTADO de julgamento

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 179

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 179

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 180

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 180

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 180

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Corguinho

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 180

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 180

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Caarapó

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 181

AVISO DE LICITACÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 181

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Miranda

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 181

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Miranda

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 181

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Itaporã

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 181

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Figueirão

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 181

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Figueirão

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 182

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 160 · Pág. 182

RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 182

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Murtinho

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