EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2026 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 641FC6B390B1E53A95D67DD5BC2BA660E8DD38EB PARTES: Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS e a empresa C3 ENGENHARIA LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo contrato tem fundamento legal nas disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS - CR 988346/2025/MCIDADES/CAIXA DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 986.900,00 (novecentos e oitenta e seis mil e novecentos reais). DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O contrato deverá ter vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 20 de agosto de 2026. TIAGO TAVARES CARBONARO. Prefeito Municipal. JUAN CHARLES ARAÚJO ORTIZ. C3 ENGENHARIA LTDA.