AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Código registro TCE: CF0EEC40B61DA1FE15C10618FFC2CD0C87F79E29 O município de Caarapó-MS, por meio da agente de contratação, torna público o Resultado o Processo Administrativo Nº 088/2026-Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, em epígrafe, cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia, critério de Julgamento por menor preço global, para a Execução da Conclusão da Obra da Escola Municipal Maria de Lourdes Ferreira Lins - Bloco I, no Município de Caarapó-MS, Conforme Plano de Ação Nº 09032025-078655, Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Memoria de Cálculo, Composições e demais Anexos do Processo e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a qual resultou infrutífera, uma vez que a única empresa participante foi INABILITADA por não atender integralmente aos requisitos de qualificação técnico-operacional e econômico-financeira previstos no edital, conforme especificado nos Pareceres técnico e Jurídico, anexo aos autos, sendo a mesma declarada LICITAÇÃO FRACASSADA. Considerando a decisão da autoridade Superior e os documentos constantes dos autos, ACOLHO a decisão que declarou fracassada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 e HOMOLOGO o resultado do procedimento, determinando a adoção das providências necessárias. Caarapó-MS, 24 de agosto de 2026. Jean Ribeiro da Silva Chefe de Gabinete Cleonice Vieira Lopes Agente de contratação