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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

638 atos · página 26 de 27

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 140

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257049

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257041

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 140

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 158 · Pág. 140

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257046

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 140

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 257028

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 141

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Fiscalização

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 141

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 141

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 141

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 141

AVISOS DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Comunicacão e Informação Científica e Tecnológica em Saúde

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria › Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026 - UASG 254445

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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