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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 14Min. da Agricultura e Pecuária 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 7Min. das Cidades 11Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 7Min. da Defesa 40Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 201Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Fazenda 13Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7Min. de Minas e Energia 5Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 28Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 5Min. do Trabalho e Emprego 10Banco Central do Brasil 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 110Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 4

Pessoal

Ministério da Fazenda

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 34

PORTARIA MF Nº 206, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro

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DespachoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 34

DESPACHO

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 34

DESPACHO

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 34

PORTARIA Nº 170, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Superintendência Nacional Corregedoria

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DespachoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 34

DESPACHO DE 20 de Agosto de 2026

Ministério da Fazenda › Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.

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DESPACHO

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 34

DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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DESPACHO DE 19 DEAGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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DespachoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 34

DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 34

PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 466, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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PORTARIA SE/MF Nº 2.488, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 34

Portaria CGGPD/SUSEP nº 426, de 20 de Agosto de 2026

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Departamento de Administração e Tecnologia da Informação › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos

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DespachoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 35

DESPACHO DE 19 de agosto de 2026

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.

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