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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 34

PORTARIA Nº 170, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Superintendência Nacional Corregedoria

Texto integral

PORTARIA Nº 170, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A CORREGEDORA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no uso de suas atribuições, por delegação da Presidência da CAIXA, Portaria nº 1788/2026 PRESI, conferidas pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Designar os empregados FRANCISCO TARCISIO VIEIRA CRISOSTOMO, Matr. 105.543-4, Assessor Executivo CORED e LEVY CELSO RODRIGUES DIAS, Matr. 125.300-0, Assessor Executivo CORED, ambos lotados na GEAPD (5092), para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Apuração de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com objetivo de apurar possíveis atos lesivos em razão de possível favorecimento indevido nas concessões de crédito praticados pela empresa ROCHA EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 07.322.127.0001-76), no prazo de 180 dias a partir da data de publicação desta Portaria, em continuidade ao JA 01.013/2025. BRUNA CARNEIRO TAVARES GROBA PORTARIA Nº 171, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A CORREGEDORA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no uso de suas atribuições, por delegação da Presidência da CAIXA, Portaria nº 1788/2026 PRESI, conferidas pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Designar os empregados JAIANE ANDRE RIGONI, Matr. 088.404.5, Assessora Executiva CORED e FRANCISCO TARCISIO VIEIRA CRISOSTOMO, Matr. 105.543-4, Assessor Executivo CORED, ambos lotados na GEAPD (5092), para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Apuração de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com objetivo de apurar possíveis atos lesivos em razão de facilitação indevida na concessão de crédito, praticados pela empresa J N ALMEIDA LTDA (CNPJ: 14.357.796/0001-49), no prazo de 180 dias a partir da data de publicação desta Portaria, em continuidade à IPS 06.003/2026. BRUNA CARNEIRO TAVARES GROBA PORTARIA Nº 172, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A CORREGEDORA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no uso de suas atribuições, por delegação da Presidência da CAIXA, Portaria nº 1788/2026 PRESI, conferidas pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Designar os empregados FRANCISCO TARCISIO VIEIRA CRISTOSMO, Matr. C105.543-4, Assessor Executivo CORED e RODRIGO RIBEIRO RAMOS, Matr. 085.827-2, Assessor Executivo CORED, ambos lotados na GEAPD (5092), para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Apuração de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com objetivo de apurar possíveis atos lesivos em razão de pagamento de vantagem indevida para obtenção de favorecimento na aprovação?de operações de crédito, praticados pela empresa SERTEL TELECOM LTDA (CNPJ: 05.940.640/0001-03), no prazo de 180 dias a partir da data de publicação desta Portaria, em continuidade à IP 02.006/2024. BRUNA CARNEIRO TAVARES GROBA