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quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Edição nº 157 · 3.436 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
  • O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
  • O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
  • O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
  • O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Ineditoriais 53Min. da Agricultura e Pecuária 65Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 16Min. da Defesa 146Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 11Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Esporte 37Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 88Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30Min. de Minas e Energia 36Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 21Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 14Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 232Min. dos Transportes 33Min. do Trabalho e Emprego 2Min. do Turismo 7Banco Central do Brasil 11Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 10Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 55Governo do Estado 32Prefeituras 814

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.368 atos · página 58 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 157 · Pág. 129

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará › Secretaria de Administração

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 129

EXTRATO DE RESCISÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 129

EXTRATO DE RESCISÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 129

EXTRATO DE RESCISÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 129

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo › Secretaria de Administração e Orçamento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 129

EXTRATO DE COMPROMISSO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 157 · Pág. 129

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 157 · Pág. 129

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070028

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 130

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 070008

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 130

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 157 · Pág. 130

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 130

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 157 · Pág. 130

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 157 · Pág. 131

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Coordenadoria de Licitações e Contratos

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