EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 070008

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 070008 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 09530/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 4/2022-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2026, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2028 (registro mte nº rn000245/2026), passando valor global estimado do contrato nº 4/2022-tre/rn de r$ 213.416,20 (duzentos e treze mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos) para r$ 226.545,18 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), para um período de 30 (trinta) meses.. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.545,18. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).