EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2026 - UASG 070006 Nº Processo: 0012655-97.2023.6.18.8049. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.517.387/0001-34 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência no(s) diversos cursos regulares da ufpi, que sejam servidores do tribunal regional eleitoral do piauí, a realização de estágio obrigatório no âmbito do TRE-PI, de acordo com o projeto pedagógico do(s) curso(s). Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Ler no Diário Oficial ↗