quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Edição nº 156 · 3.630 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.

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Todos Presidência da República 7 Min. da Agricultura e Pecuária 60 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29 Min. das Cidades 1 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 16 Min. da Defesa 165 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 286 Min. do Esporte 17 Min. da Fazenda 100 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55 Min. da Justiça e Segurança Pública 52 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 42 Min. de Minas e Energia 35 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 8 Min. da Saúde 244 Min. das Relações Exteriores 1 Min. dos Transportes 44 Min. do Trabalho e Emprego 2 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 12 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 8 Poder Judiciário 76 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 69 Governo do Estado 38 Prefeituras 1.014

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.558 atos · página 40 de 107

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004639457

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004639851

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 156 · Pág. 95

EDITAL

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 156 · Pág. 95

EDITAL

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 156 · Pág. 95

EDITAL

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 156 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 156 · Pág. 96

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 156 · Pág. 96

EDITAL

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 96

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 580003

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114618

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 97

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114609

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 113214

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 97

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 114601

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações

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ExtratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 97