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RetificaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 96
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 580003
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 580003
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 00350.081411/2024-01.
Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Retificar, por erro material, a identificação (espécie, número e ano) do Sétimo e Oitavo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2022, celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Empresa RCS Tecnologia LTDA., para fins de ajustamento dos demais atos oficiais do instrumento contratual. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.296.665,90. Data de Assinatura: 17/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).