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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.492 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 11Min. da Previdência Social 9Min. da Agricultura e Pecuária 68Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 28Min. da Defesa 153Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 386Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Saúde 216Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37Ineditoriais 58Governo do Estado 26Prefeituras 786

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.358 atos · página 58 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 142

Edital de Concurso Público

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 145

Edital de Concurso Público

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 148

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 070003

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência › Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações › Subsecretaria de Licitações e Contratos - SULIC

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 148

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 148

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 148

EXTRATO DE RESCISÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 155 · Pág. 148

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 155 · Pág. 148

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 148

EXTRATO DE DISTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 149

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 149

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 149

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 149

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 149

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 149

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 155 · Pág. 149

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 149

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 155 · Pág. 149

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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