terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 10 Min. da Agricultura e Pecuária 68 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26 Min. das Comunicações 18 Min. da Cultura 28 Min. da Defesa 153 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 386 Min. do Esporte 22 Min. da Fazenda 50 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26 Min. da Igualdade Racial 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71 Min. da Justiça e Segurança Pública 57 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 28 Min. do Planejamento e Orçamento 8 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 8 Min. da Saúde 216 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 41 Banco Central do Brasil 7 Min. do Turismo 4 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 18 Tribunal de Contas da União 7 Poder Legislativo 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 93 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37 Ineditoriais 58 Governo do Estado 26 Prefeituras 786

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.356 atos · página 33 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 62

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 80, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo › Guarulhos › Divisão de Conferência de Bagagem

terça-feira, 18 de agosto de 2026

O Diário em 60 segundos

Seção 3editais, extratos, avisos

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 80, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170116

EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 170177

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 173030

EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO