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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 63

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 170177

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 170177 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 16648.720016/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Retificação do valor do Prêmio por Assiduidade no posto de telefonista, conforme CCT, onde constou R$80,00 (oitenta reais) passará a constar R$40,00 (quarenta reais), nas planilhas de custos e formação de preços, a partir de 01/01/2026. Apostila-se à contratação o valor negativo de R$ 565,92 (quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.303,24. Data de Assinatura: 14/08/2026.