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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
14 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PGF/AGU Nº 305, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Procuradoria-Geral Federal
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 729, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 730, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 731, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 732, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 733, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.203, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGCS/AGU Nº 393, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Assessoria Especial do Presidente da República
O que significa
O governo autorizou o afastamento da servidora Tatiana Berringer de Assumpção para participar do Congresso Panamericano em Montevidéu, no Uruguai. A viagem será custeada pelos cofres públicos e ocorrerá entre os dias 20 e 23 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 169, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou o afastamento do país de um jornalista da EBC para realizar a cobertura da 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, na Mongólia. A viagem ocorrerá entre 17 e 30 de agosto de 2026 com ônus para os cofres públicos.
PORTARIA Nº 65, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
PORTARIA Nº 26, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional