PORTARIA Nº 26, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 26, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 OMINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 26, de 17 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 18 de julho de 2025, na Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS