DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023, resolveautorizar o afastamento do país do empregado público RAFAEL DE CARVALHO CARDOSO - JCP Jornalista, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a convite do Secretariado da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), para participar da cobertura jornalística da 17ª sessão da Conferência das Partes (COP17) da UNCCD, em Ulan Bator/Mongólia, no período de 17 a 30 de agosto de 2026, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.002808/2026-17. SAMARA MARIANA DE CASTRO