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PortariaSeção 2 · Edição 155 · Pág. 2

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.203, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Presidência da RepúblicaAdvocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa

Texto integral

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.203, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 210, de 28 de março 2019, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior homologado pelos Edital nº 38, de 6 de março de 2025; Edital nº 39, de 6 de março de 2025; Edital nº 40, de 6 de março de 2025; Edital nº 41, de 6 de março de 2025; Edital nº 43, de 6 de março de 2025; Edital nº 44, de 6 de março de 2025, publicados no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União da mesma data, Edição n° 78-A, Seção 1 - Extra A, e na Portaria MGI Nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2025, Edição n° 189-A, Seção 1 - Extra A, pg. 01, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003626/2025-91, resolve: Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Engenheiro Civil, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 01/2024 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, de 10 de janeiro de 2024, os candidatos relacionados no Anexo desta Portaria. Art. 2º Para a posse, os candidatos deverão acessar a plataforma do SOUGOV, preencher as informações e encaminhar os documentos solicitados. Após conferência da documentação, será emitido termo de posse a ser assinado digitalmente. § 1º Sem prejuízo do disposto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, poderá ocorrer posse solene a ser realizada em Brasília/DF, em data e local oportunamente divulgados. § 2º Os candidatos empossados serão convocados para participar do curso de ambientaçãoon line, em período e local a ser divulgado na página da AGU. Art. 3º As listas com os documentos e exames médicos necessários para a posse serão disponibilizadas no site www.agu.gov.br - Concursos e Processos Seletivos - Servidores Administrativos CPNU. Art. 4º Os candidatos nomeados serão convocados para escolha de vagas em edital próprio, a ser publicado no Diário Oficial da União, para o que se observará a ordem de nomeação indicada (N°). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA CRUZ MONTENEGRO ANEXO BLOCO1 INFRAESTRUTURA,EXATASEENGENHARIAS Nº CARGO EFETIVO NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 1 Engenheiro / Engenharia Civil ANDRE MAGALHAES LEITE ***.974.626** 1ª PCD 2 Engenheiro / Engenharia Civil MAINARA RIDIANI PALCIKOSKI ***.836.360-** 1ª AMPLA 3 Engenheiro / Engenharia Civil RIVALDO MARQUES DA SILVA ***.647.902-** 2ª AMPLA 4 Engenheiro / Engenharia Civil LUCAS FRANCO CORREA SCHALCHER ***.164.133-** 3ª AMPLA