Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
786 atos · página 2 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela
aviso de retificação
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barcelos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Amaturá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga
EXTRATO DE CONTRATO nº 78/2026 - PMBC
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 114/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
aviso de retificação
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATOS DE EXTINÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barcelos
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins