EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0000448/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: S R ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001 01. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à execução de obra de engenharia para construções de unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida, oriundo do Termo de Compromisso Nº 992262/2025/MCIDADES/CAIXA e o Município de Barcelos, Amazonas, conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos e demais documentos que integram o processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e cinquenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0202 - PODER EXECUTIVO - Unidade: 500 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 202000001/2020- PAR/FNDE - 569 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Barcelos/AM, 14 de agosto de 2026 RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES - Prefeito Municipal de Barcelos.