EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 Nº Processo: 2.485-A/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: Diocese do Alto Solimões - Paróquia Imaculada Conceição inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.619.821/0006-76 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EQUIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES - SEEIAM NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0011.2016.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500 - RP. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24 de julho de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 24 de julho de 2026. SEMEIDE BEMERGUY PORTO. PREFEITO.