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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 68Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 28Min. da Defesa 153Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 386Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 216Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37Ineditoriais 58Governo do Estado 26Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Educação

386 atos · página 7 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158719

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 42

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO TRIPARTITE Nº 174/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 226/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 42

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 137/2026/PROPLAD/UFC

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 42

DECISÃO nº 46/2026/PROPLAD/UFC

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 42

extratos de termos aditivos

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 42

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 158/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 150182

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 43

Extrato de Convênio

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 43

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 22/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 43

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 23/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 43

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 43

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1004/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 43

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 43

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158517

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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