EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2026 - UASG 153045

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.010614/2026-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A concessão e a transferência de recursos financeiros da concedente à convenente, com gestão administrativa e financeira pela interveniente, para a execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação denominado "ZeloMapIA: Monitoramento Automático e Volumetria do Lixo em Fortaleza," destinado ao desenvolvimento, à validação em ambiente piloto e à transferência tecnológica de solução de inteligência operacional baseada em visão computacional e análise de dados para apoio à zeladoria urbana e à fiscalização municipal, conforme o Plano de Trabalho Final Consolidado - Anexo I. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, na Lei Federal nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, na Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).